Cortando nas rendas

Foram publicadas hoje as Portarias 139/2012 e 140/2012, que dão uma machadada na garantia de potência e na cogeração.

A portaria 139/2012 limita-se a revogar a Portaria 765/2010, que definia o mecanismo de garantia de potência. Como havia referido neste artigo, a interpretação dos ambientalistas não era efectivamente correcta. Todavia, a esta revogação suceder-se-á uma apresentação de novas condições e modos de funcionamento dos serviços de garantia de potência em regime ordinário, bem como a subsidiação a esta actividade. São dadas algumas indicações nesta Portaria, mas não são muito claras. Recorde-se que o mecanismo de garantia de potência se manterá, porque é efectivamente o mecanismo que nos garante que Portugal não ficará sem energia eléctrica, quando deixe de haver vento...

A portaria 140/2012 estabelece a revisão das tarifas de cogeração. Aparentemente as remunerações fixadas parecem ser inferiores às praticadas actualmente, e que segundo o documento mais recente da ERSE, fixa o valor médio da cogeração renovável, nos três primeiros meses de 2012, em 100.20 €/MWh, enquanto a outra cogeração teve um valor médio, no mesmo período, de 132.50 €/MWh. A Portaria define, por exemplo, para potências inferiores a 10MW, preços de 89.12 €/MWh para fuel-oil, 89.89 €/MWh para outros combustíveis fósseis, e 81.17 €/MWh para cogeração renovável, neste caso com potências inferiores a 2MW. Para potências mais elevadas, os valores diminuem. Todavia, uma leitura da portaria evidencia que há vários ajustamentos à tarifa de referência, como é o caso do aumento de 10%, para as tarifas nas horas cheias e de ponta, no caso de ter havido uma opção de modulação tarifária, em função dos períodos horários.

Enfim, parece ter começado o embate com o Monstro. Mas, numa primeira análise, parece apenas poeira para os olhos dos Portugueses... Ainda falta cortar muito, e os leitores do Ecotretas sabem onde não se está a cortar!

Actualização: O verde fóssil Nuno Ribeiro da Silva levou na ripa, e queixa-se de cortes na cogeração de 15%. A COGEN vai mais longe, e na edição impressa do Jornal de Negócios revela que o corte é de cerca de 30%...

Facturas de Betão

A TVI, que tem dado um contributo muito importante para expor o que vai mal no domínio de ambiente (ver eg. o "Estado do Crime" e a "Máfia Lusitana"), superou-se ontem com o Repórter TVI, e a reportagem "Facturas de Betão". A reportagem aborda as contas do PNBEPH, mas não é por isso que se destaca das restantes reportagens que já vi na televisão portuguesa.

Carlos Enes, o repórter de serviço, fez o que um bom jornalista deve fazer: colocou as perguntas difíceis! E foi ver os entrevistados jogar na retranca! Particularmente impressionante foi a forma como Carlos Enes conseguiu encostar Nuno Ribeiro da Silva às cordas, sendo que António Sá da Costa foi mesmo vencido por KO.

Os leitores do Ecotretas sabem que eu sou a favor das barragens. Agora que temos excesso de eólicas, precisamos delas. Apesar dos problemas que têm, são uma melhor opção do que aventuras como o nuclear, e ainda servem para outros fins. O que há agora a fazer é envergonhar estes parasitas, e obrigar especialmente o sector da energia eólica a ser eficiente e a concorrer directamente no mercado. Eles estão a sentir a pressão e prova disso é a publicidade da APREN que anda no ar; afinal, eles agora sentem que a mama está a acabar, e esta reportagem de Carlos Enes muito contribui para isso!

Cortar nos luxos e excesso de voluntarismo

As audições na Comissão de Economia e Obras Públicas terminaram há minutos, com muitas novidades! Estiveram presentes o ex-Secretário de Estado da Energia, e o actual Secretário de Estado da Energia, Artur Trindade. Fico com um mixed feeling sobre as suas declarações, sendo que Henrique Gomes continua com a sua guerrilha com António Mexia. As suas declarações, bem como a divulgação dos estudos confirma que Gomes estava obcecado com Mexia, e não com resolver verdadeiramente o problema. Enfim, hoje até reconheceu que "deveríamos ter feito os investimentos nas eólicas com mais cuidado", mas o resto foi um ataque cerrado a quem é responsável por apenas parte do buraco.

Artur Trindade avançou com algumas ideias claras, que tenho defendido aqui no blog. Relativamente ao PNBEPH, referiu que "existe e é para cumprir, agora não me venham pedir mais subsidios, o plano é para cumprir mas não para onerar mais a factura", o que significa que a minha interpretação da garantia de potência é correcta, e desmistifica totalmente as contas da GEOTA e companhia.

Na vertente da cogeração, Artur Trindade referiu que "temos que atalhar o problema dos falsos produtores de co-geração e que cuja actividade se centra na remuneração fixa". Referiu que "a redução é muito significativa, em torno de 100 milhões por ano, em ano cruzeiro, mas isso nao chega". Pois não, e pelos casos que temos levantado no blog, muitos cortes haverá aqui a fazer!

Na vertente das energias renováveis, Artur Trindade também não poupou nas palavras, embora tenha sido cauteloso. Segundo o Secretário de Estado, o Governo não tem "nada contra as energias renováveis. Mas deve haver moderação nos custos e na forma de remuneração, porque o país não tem capacidade de pagar luxos e excesso de voluntarismo" e que as "remunerações são muito acima da média". Falta saber se vão tomar medidas, ou se isto é apenas para parlamentares ouvirem...

Eólicas dão cabo da nossa água

Numa troca de palavras com Rui Rodrigues, ele apontou-me para uma reportagem da SIC (ver abaixo), que aborda a temática da qualidade da água nas barragens do PNBEPH. Ora, como as novas barragens são necessárias por causa do excesso de eólicas, aqui está mais um efeito nefasto dos excessos da política das ventoinhas, dos melancias deste país. Não bastava serem caras, vulneráveis, poluirem e matarem; agora podemos culpabilizá-las também pela diminuição da qualidade da água, que as futuras barragens tenderão a causar.



É conhecido o impacto que as barragens têm na qualidade da água. Água parada é diferente de água corrente. Mas, é claro que este domínio é complexo. Veja-se o exemplo da Quercus, que considerou que a "água do rio Guadiana, na zona de Serpa, passou de “boa” em 2008 para “excelente” em 2009". Ou seja, mesmo com o Alqueva, a qualidade da água é excelente... Mas nem tudo é assim tão simples. No Relatório Ambiental do PNBEPH, percursor à escolha definitiva das barragens do PNBEPH, já era referenciado de forma clara:

Em termos de quantidade dos recursos hídricos, esta Directiva estabelece o seguinte: “Assegurar o fornecimento em quantidade suficiente de água de boa qualidade, conforme necessário para uma utilização sustentável, equilibrada e equitativa da água”, meta esta que o PNBEPH deverá ajudar a cumprir. O PNBEPH vai, em termos de qualidade da água, em sentido oposto aos objectivos da DQA, que tem como principal objectivo evitar a continuação da degradação e proteger e melhorar o estado dos ecossistemas aquáticos, e também dos ecossistemas terrestres e zonas húmidas directamente dependentes dos ecossistemas aquáticos. No entanto, de acordo com a mesma Directiva, esta não é violada desde que os empreendimentos sejam justificados como uma actividade necessária ao desenvolvimento humano e que “sejam tomadas todas as medidas exequíveis para mitigar o impacto negativo sobre o estado da massa de água”. (...) A criação de novos planos de água será equivalente à criação de novas reservas de água. Estas novas reservas de água poderão servir também para disponibilizar maiores caudais de água para acções de higiene, primeiros cuidados de saúde e salubridade. A sua mobilização poderá contribuir também para minimizar quaisquer doenças derivadas da menor qualidade da água e sobretudo da falta de fiabilidade de funcionamento dos sistemas de Águas de Abastecimento e de Águas Residuais. Contribuição para o cumprimento dos objectivos preconizados no domínio do aproveitamento de águas termais, desde que antes da construção das barragens se proceda ao estudo das águas termais existentes e se proceda à análise das suas possíveis utilizações no âmbito do PNAAS.

Curiosamente, o que os melancias e todos associados ao processo parecem querer esconder é que provavelmente o maior problema da água das novas barragens do PNBEPH, será igualmente a consequência da necessidade de bombear a água para as barragens a montante, com utilização da energia eólica. O próprio estudo da ARCADIS, para a Comissão Europeia, e que tanto júbilo incutiu nos melancias, não faz uma única referência ao problema! Em 400 páginas, não arranjaram sequer um parágrafo para falar do problema!!! Curiosamente, o estudo considera mesmo (Tabela 6, página 293) que a existência de bombagem é "mais favorável" em termos de impacto ambiental!

São muito os potenciais problemas de andar a bombear a água, com a energia do vento. Tal será mais frequente no Verão, que no Inverno. Uma miríade de problemas ocorrem-me em segundos, mas sem que se vejam referidos pelos melancias, porque eles sabem que todas estas consequências resultam unicamente da energia eólica:

• maior aquecimento médio das águas, nas albufeiras, e a jusante;
  
• disrupção da estratificação térmica;
  
• maior turbulência em termos de sedimentos;
  
• mais frequentes e rápidas alterações de níveis de água;
  
• maior erosão devido às ondas criadas em ambos os reservatórios;

Destes problemas derivam imediatamente outros. Outros problemas surgem com a localização de determinadas barragens reversíveis, como é o caso de Foz Tua, que vai passar a incorporar água do rio Douro. Toda a poluição que vem pelo Douro abaixo vai passar a ser bombeada para cima, para o rio Tua. Porque é que nenhum ecologista ainda falou nestes problemas? Porquê?

Os equívocos de Joanaz de Melo

João Joanaz de Melo é uma referência habitual no blog. Pelas mais más razões. Asneiras atrás de asneiras são a garantia de que tem aqui um lugar de destaque! Hoje, foi no Expresso, que o Joãozinho deu lugar à sua verborreia habitual. O problema começa logo pelo título "Um equívoco impingido à sociedade portuguesa pela EDP - O mito do hidroelétrico". Ele devia saber que as barragens do PNBEPH, às quais se refere no seu texto, não são um exclusivo da EDP, sendo igualmente de destacar a Iberdrola, e em menor grau a Endesa... O Joãozinho começa com:

Parece óbvio que a energia hídrica é renovável e deve ser explorada ao limite. Óbvio, mas falso - como a crença ancestral de que a Terra é plana. O mito do potencial hidroeléctrico foi impingido à sociedade portuguesa pela propaganda da EDP, com a cumplicidade do Governo. Infelizmente, vale tudo nos negócios e na política. Preocupante é que fazedores de opinião supostamente bem informados e não alinhados façam eco deste mito, como vimos em artigos recentes de António Costa Silva ou Nicolau Santos. A causa desta crença vulgarizada parece residir em quatro equívocos.

É a estratégia habitual do argumento estúpido: a Terra não é plana, mas o que eu digo é verdadeiro! E vai prová-lo, porque há quatro equívocos? Aposto que daqui a uma semana, tal é o seu hábito, vai haver mais equívocos!

O primeiro equívoco é a diferença entre potência e energia. Numa central eléctrica, a electricidade gerada (GWh/ano) é igual à potência (GW) vezes o tempo de operação (h/ano). As nove grandes barragens propostas, com uma potência de 2,5 GW e uma produtibilidade de 1700 GWh/ano, seriam usadas apenas 680 h/ano (8% do tempo). Isto representa um acréscimo de 48% da potência hidroeléctrica instalada (parece muito), mas apenas 19% da produção hídrica, 3% da procura de electricidade e uns míseros 0,5% da energia primária do país.

O primeiro equívoco do Joãozinho é que ele deveria estar-se a referir neste parágrafo às eólicas. Aquelas coisas que têm muita potência, mas só rodam de vez em quando, e quando o fazem é maioritariamente à noite e de madrugada. Ao menos, as barragens podem ser postas a rodar quando precisamos da energia... E quanto às míseras percentagens, ele não nos diz qual a mísera percentagem que produzem as milhares de ventoinhas plantadas no topo dos montes. Sim Joãozinho, porque estás a falar de energia primária!

O segundo equívoco é a diferença entre potencial teórico e recurso utilizável. Só são relevantes os recursos economicamente exploráveis. Ora, o custo do kWh das novas barragens será altíssimo: duas vezes mais caro do que o atual custo médio de produção; cinco vezes mais do que se reforçar a potência em barragens existentes; 12 vezes mais do que o uso eficiente da energia. O potencial de poupança rentável é pelo menos dez vezes superior à capacidade das novas barragens. Por outras palavras, o Programa Nacional de Barragens é uma fraude - um favorecimento das grandes empresas da eletricidade, da construção e da banca, à custa dos consumidores/contribuintes e do tecido económico.

Aqui já o Joãozinho está verdadeiramente enterrado. Como se sabe, as novas barragens são precisas por causa do excesso de eólicas. O custo das eólicas é o que nós sabemos. Ora se a este custo somarmos os custos altíssimos que o Joãozinho refere, vejam como fica o custo final das eólicas: uma barbaridade! Se o PNBEPH é uma fraude, é porque a energia eólica é uma TRIPLA FRAUDE em Portugal!

O terceiro equívoco é a bombagem. Até certo ponto, é um método interessante de armazenar energia (de origem eólica). Acontece que bastariam 1,5 a 2 GW de bombagem. Ora, entre a potência operacional e as obras de reequipamento em curso já temos 2,5GW - de onde, para este efeito, não precisamos de nenhuma barragem nova.

O que é um método interessante para justificar as eólicas do Joãozinho, é na verdade um desperdício gigantesco! É um aspecto muito conhecido. E as contas que o Joãozinho faz era tendo em conta valores anteriores de potência eólica; o problema é que estas reproduziram-se muito para além do que já estava previsto, e já começam até a crescer em alto-mar...

O quarto equívoco é a 'energia renovável'. A água será renovável, mas o território afetado pelas barragens e albufeiras não é: perda de valores sócioculturais, degradação da qualidade da água e do potencial turístico, destruição dos solos, das paisagens e dos ecossistemas. Exemplos trágicos incluem a iminente destruição do vale e linha do Tua, com a provável perda da classificação do Douro Vinhateiro como património mundial.

E então Joãozinho? O que é o território do topo dos montes? O que dizer da destruição que aí foi levada a cabo, quer em termos ambientais, quer paisagísticos? Quanto à linha do Tua, já sabemos como funciona, e para que serve...

Em resumo, a Terra é redonda e o potencial hidroelétrico de Portugal é um mito: novas grandes barragens produziriam uma quantidade insignificante de eletricidade, caríssima e com impactes inaceitáveis.

Enfim, em resumo, o Joãozinho tem uma cabeça oca! Só para terem uma ideia da parvoíce dos equívocos dele, substituam no texto as barragens pelas eólicas, e vejam como os equívocos são tal e qual!

Uma mentira cem vezes dita, torna-se verdade

Um leitor enviou-me a digitalização de um artigo que saiu na passada terça-feira no Público. O artigo está disponível, em parte, neste artigo da edição online. A estratégia do alarmista Público, e neste caso do jornalista Aníbal Rodrigues, parece consistir na perpetuação das mentiras da GEOTA e companhia, e que já desmascaramos repetidamente neste blog, nomeadamente nos seguintes posts: (1), (2) e (3).

O essencial do artigo online é uma crítica, novamente, à garantia de potência. Culpa-se as hidroeléctricas, mas esquece-se convenientemente que este esquema existe por causa do excesso de eólicas. A leitura das páginas interiores do jornal é ainda mais triste. Valha-nos o facto de que há três parágrafos com a opinião de Pinto de Sá... Nalguns casos referencia o programa do Biosfera, que abordamos há dois meses e meio atrás, neste post. É muito triste ver este tipo de jornalismo requentado, mas por aqui se percebem várias coisas, nomeadamente a redução de tiragem deste jornal, e o despedimento dos seus trabalhadores. Como é evidente por este artigo, não será que eles merecem?

Esta é, aliás, uma sequência ao melhor estilo de Joseph Goebels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler, que proferiu a célebre frase "uma mentira cem vezes dita, torna-se verdade". Na verdade, os jornalistas ambientais enveredaram pela pior das estratégias, que é a da sujeição à Religião Verde. No mesmo dia 27 saiu a notícia de que um dos mais notórios correspondentes ambientais da BBC, Roger Harrabin, também anda a toque de caixa, neste caso dos pseudo-cientistas do Climategate...

Contas das novas barragens

Nos últimos meses tenho dedicado algum do tempo reservado ao blog a desmontar as contas das várias organizações ambientalistas (GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus, CEAI, Aldeia, COAGRET, Flamingo, SPEA, MCLT) sobre o PNBEPH. Já observei como eles têm vindo a inflacionar o bicho papão dos custos, que começou (tanto quanto eu sei) em 7000 milhões de euros há um ano atrás, e que já vai quase no triplo.

Desse valor, a parte da potência garantida já foi completamente desmontada: em vez dos 3400 milhões previstos pelos ambientalistas, o custo actual é 0. ZERO! Erro pequeno. É claro que, como aliás afirmo no artigo do link anterior, se o Governo entender mudar isso no futuro, atribuindo-lhes a garantia de potência (que recorde-se não está garantida, passe o pleonasmo), essas contas poderão ser alteradas.

Mas o resto dos milhares de milhões continuava a ser uma incógnita... Aliás, em nenhum documento publicamente disponível, as organizações ambientalistas explicavam como chegaram aos números, que crescem à vontade do freguês. Compreende-se: cada vez que chutam um número, topa-se o seu analfabetismo! Mas numa troca de emails com alguns dos compadres do Daniel Conde, a propósito da barragem do Tua, topei que este peão havia dado com a língua nos dentes, ou melhor no Facebook. Desta página, de 13 de Outubro, retiram-se as seguintes contas, explicadinhas de forma simples:

Ora bem, segundo percebi das contas - que aqui se publicam a pedido de algumas pessoas - a dezena e meia de milhares de milhões de euros de encargos com o PNB vêm de duas componentes: 1 - A remuneração da electricidade produzida, a € 110 p...or cada MW (preço médio de venda à rede), e esperando-se uma produtividade de 1676 GW/h por ano, dá 184 milhões de euros por ano; 2 - A remuneração da potência (perceberam a marosca da potência instalada na peça?), é paga a 20 mil euros por MW por ano, estando prevista uma potência instalada de 2453 MW, o que dá uma soma anual de 49 milhões de euros; 3 - Tudo somado dá uma autêntica renda do Estado (o Estado somos nós, entenda-se) de 233 milhões de euros por ano, o que ao cabo dos horizontes de concessão de 65 anos destas barragens, dá a soma de mais de 15 mil milhões de euros, que TODOS, repito, TODOS teremos de pagar. Mas nada temam: o lucro esperado das concessionárias é de cerca de 8 mil milhões de euros. Tipo a Ponte Vasco da Gama, que se "pagaria por ela própria" enquanto PPP, mas que já arrecadou uns generosos milhões do Estado. Mas isso são outras coisas...

Fiquei banzado! Então eles consideraram um custo da barragem o preço da energia que ela vai produzir? Ainda por cima referenciado a um custo próximo do pago pelo consumidor??? E tudo isto é uma renda do Estado, porque o Estado somos nós??? É claro que todos vamos pagar o custo da energia. Mas se não for o MWh da futura barragem do Foz-Tua, será o MWh da central nuclear de Almaraz, ou então das magníficas “ventoinhas” por tudo quanto é monte e linha de horizonte deste País!

Neste jogo de xadrez, as declarações do peão serão provavelmente sacrificadas. Mas isso não ilibirá a Geota e companhia de explicarem verdeiramente as suas contas, o que nunca fizeram! Como esta discussão foi a que me expulsou do Facebook, preservam-se as afirmações do peão, na imagem acima, antes que sejam destruídas pela Religião Verde...

Barragem do Tua

As discussões à volta da barragem do Tua estão ao rubro. Os ecologistas propagam cada vez mais mentiras, mas pasme-se! Em vez de corrigirem as suas contas, estão a inflacioná-las! Estes tretas não têm perdão, como já evidenciei no passado: Há um ano, em Dezembro de 2010, anunciavam um custo de 7000 milhões de euros. Em Abril de 2011, subiram a parada para 15 mil milhões. Em Agosto de 2011 subiram a parada para 16 mil milhões. Agora, falam em valores entre os 16 mil e 20 mil milhões... A inflação só vai parar quando conseguirem parar o processo de construção, ou então forem completamente desmascarados pelos Media, que teimam em não querer sequer equacionar as contas...

Há uns dias, 20 ecologistas da treta fizeram uma manifestação em Lisboa, para propagandear estas mentiras. No feriado de 1 de Dezembro, também uma multidão de 20 pessoas se manifestou pela linha do Tua. Entre os 20 palhaços incluíam-se o pretendente ao trono, duque de Bragança, o aldrabão João Joanaz de Melo, e o pobre coitado Daniel Conde, cujas prestações podem ver no seguinte vídeo (vejam especialmente a partir do minuto 3:24, e a ligação ao TGV espanhol):



Daniel Conde avança com um número de 70000 passageiros em 2010, mas rapidamente depressa percebemos que a maioria devem ser alunos da escola, os quais provavelmente prefeririam um autocaro bem mais rápido. Como dizia o Ministro dos Transportes anterior, quase mais vale dar um carro a cada um dos passageiros, o que os alunos não veriam certamente com mau grado...

Agora, vem-se com a ameaça da UNESCO, entretanto já desmentida. Faz-me lembrar a treta dos rabiscos de Foz-Coa. Mas como é preciso alarmar ainda mais, e como a recente estupidez da comparação com os Budas de Bamiyan não resultou, isto não irá parar! Mas há outras visões muito interessantes, e dessas, a de pintar a barragem parece-me uma das mais interessantes... Aposto que seria um boa razão para ver uma pintura gigante ao vivo, e talvez trouxesse mais turistas que a própria Linha do Tua!!!

Facebook acabou

O Ecotretas foi expulso do Facebook! As teias dos lobbies Verdes andam por aí... Tinha efectuado uns comentários sobre o Programa das Novas Barragens, a propósito das contas engatadas da GEOTA, e voilá! Parece que a desculpa foi a de que o nome verdadeiro não era o que estava no Facebook, como se não existissem montes de perfis iguais...

Para mim o Facebook acabou! Serve de aviso para todos vós: quem se mete com a Nova Ordem Mundial, leva. Ainda a semana passada tinha visto esta notícia do Expresso, como a CIA anda a espiar Twitter e Facebook. Assim, começo a acreditar mais nas teorias da conspiração que por aí circulam, mas a maneira mais fácil de os derrotar, é ignorá-los! Passem a palavra, e deixem de utilizar um sistema que vos pode dar um pontapé, sem qualquer aviso prévio, como foi o meu caso!

Actualização: Quero agradecer as várias mensagens de apoio que recebi. Especialmente aqueles que estão a difundir a mensagem no próprio Facebook.
Actualização II: Aqueles que pensam que o Facebook é benigno, vejam como Julian Assange, criador do WikiLeaks, diz que «toda a gente deveria saber que quando acrescenta amigos no Facebook, está a trabalhar de graça para as agências de inteligência dos EUA e a criar esta base de dados». Aqueles que quiserem continuar a alimentar a Base de Dados, que continuem a utilizar o Facebook; aqueles que priveligiam a sua privacidade, retirem-se...

As contas da GEOTA e do PNBEPH

Várias organizações ambientalistas (GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus, CEAI, Aldeia, COAGRET, Flamingo, SPEA, MCLT) têm vindo a lutar contra o PNBEPH (Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico). Segundo a sua argumentação, as novas barragens vão custar 16 mil milhões nos próximos 75 anos. Uma das parcelas desse custo será a garantia de potência, sendo que uma das versões mais recentes do documento explica parte das contas:

The incentive for electric power availability alone will cost the State 3 400 M€ over the concession horizon, virtually covering initial investment cost. Just in the first 15 years the subsidy will amount 736 M€, far above the concession dues paid by the electric companies. In short, the infamous argument that dams were a “private investment” is a fraud.

As contas para se chegar aos 3400 M€ são relativamente simples. Primeiro, foram contabilizados 2453MW de potência instalada nas novas centrais. Depois, foi considerado o valor de 20000€/MW, previsto na Portaria n.º 765/2010, de 20 de Agosto. Finalmente, multiplicando por 70 anos (valor médio de 65 e 75 anos) obtém-se o valor de 3434.2 milhões de euros.

A garantia de potência surge no Decreto Lei 264/2007, de 24 de Julho, o qual, no seu artigo 4º, adita o artigo 33º do Decreto Lei 172/2006, de 23 de Agosto. A referida Portaria n.º 765/2010 estabelece pois o regime dos serviços de garantia de potência, especificando os termos e condições da sua prestação, as entidades que podem participar na qualidade de prestadoras desses serviços e o respectivo regime de retribuição.

Particularmente importante neste contexto é saber quem são as entidades que podem participar. Tal é definido no artigo 10º, que define os centros electroprodutores abrangidos.

No nº 1 define-se que estão incluídos os centros "que disponham de uma potência instalada igual ou superior a 50 MW que tenham entrado em funcionamento industrial há menos de 10 anos e que não estejam sujeitos ao regime dos CMEC". Como é evidente, as barragens do PNBEPH não se incluem aqui, pois manifestamente não entraram ainda em funcionamento.

No nº 2 define-se que o "incentivo ao investimento é igualmente aplicável aos aumentos de capacidade instalada com potência reversível resultantes do reforço de potência de centros electroprodutores hídricos, cuja entrada em funcionamento industrial ocorra após a entrada em vigor da presente portaria, ainda que a entrada em funcionamento das instalações originais tenha ocorrido antes do período previsto no número anterior e mesmo que as instalações originais estejam sujeitas ao regime dos CMEC". Este número aplica-se que nem uma luva aos aumentos de potência que a EDP está a levar a cabo em Alqueva II (260MW), Venda Nova III (746MW), Salamonde II (207MW), e Paradela II (318MWh). Os aumentos de potência nas barragens do Douro, Miranda II (194MWh), Picote II (246MWh) e Bemposta II (191MWh), dado não serem reversíveis, não se enquadram. Também aqui, as barragens do PNBEPH não se incluem, pois o conceito de instalações originais nem sequer existe em nenhuma delas.

No nº 3, prevê-se que o Governo possa aplicar o regime de incentivo a novos projectos. Finalmente, no nº 4 do mesmo artigo 10º define-se que "compete ao membro do Governo responsável pela área de energia fixar, em cada caso, o montante, o prazo e a data a partir da qual o titular do centro electroprodutor beneficia do incentivo ao investimento". Tanto quanto se sabe, isso não foi feito para as barragens do PNBEPH.

Nestas circunstâncias, é portanto incorrecto dizer que as barragens do PNBEPH terão um custo de 3400 milhões, embora se possa admitir que no futuro tal possa acontecer, de acordo com o que está previsto no nº 3, do artigo 10º. Tal é revelado também por documento do próprio INAG.

Mas mesmo que assim não fosse, as contas da Geota e companhia continuariam engatadas, porque segundo o nº 3, do artigo 11º, a "remuneração correspondente ao incentivo ao investimento para centros electroprodutores que iniciem o seu funcionamento industrial a partir de 1 de Janeiro de 2011 é atribuída durante 10 anos, contados a partir da data de início do respectivo funcionamento industrial". E no nº 4, do mesmo artigo 11º, fazem-se limites adicionais de 10 anos:

a) Para as instalações industriais que tenham entrado em funcionamento industrial após 1 de Julho de 2007, por um período de 10 anos a partir de 1 de Janeiro de 2011; b) Para as instalações industriais que tenham entrado em funcionamento industrial em data anterior a 1 de Julho de 2007, a partir de 1 de Janeiro de 2011 e até 1 de Julho de 2017.

O que fica confirmado pela leitura da Portaria n.º 765/2010, é que os actuais aumentos de potência em curso nas barragens da EDP, vão beneficiar da garantia de potência. Contas que a GEOTA não faz, sendo que aliás prefere os aumentos de potência em curso, em detrimento das PNBEPH, como é visível num recente episódio do Biosfera. Os reforços de potência acima referidos totalizam 1531 MW, sendo que estes reforços custarão por ano cerca de 30.6 milhões de euros, quando estiverem em funcionamento, e a manter-se o valor actual de 20000€/MW.

Neste momento, segundo este documento da ERSE, na página 54 verificamos que apenas a barragem do Alqueva recebeu uma garantia de potência em 2011, cabendo o resto à produção termo-eléctrica. A partir de 2012, as contas vão ficar todavia mais complexas, conforme este outro documento da ERSE. O que interessa referir, e isso a GEOTA e as restantes organizações ambientais não o referem, é que as novas barragens, e a garantia de potência, só existem porque há energia eólica a mais e a más horas...

Contas e Ondas furadas

Em As escolhas do Beijokense descobri mais uma piedosa mentira do nosso primeiro ministro: que a potência instalada das energias renováveis mais do que triplicou entre 2004 e 2009:

The country's installed renewable energy capacity more than tripled between 2004 and 2009

A consulta dos dados da DGEG revela uma subida^{(tem que carregar uma e outra vez no link, para funcionar: não me perguntem porquê, mas sim à DGEG)} , mas mesmo assim bastante inferior ao dobro, como refere o Beijokense. O que o Sócrates deveria querer, era incluir valores virtuais, como as licenças de barragens atribuídas no âmbito do PNBEPH. Mas até essas contas estão engatadas, como no caso do mexilhão, mas sobretudo porque efectivamente não estão instaladas... Mas todos sabemos que isto do dobro ou do triplo é um conceito muito complexo para o nosso Primeiro Ministro, como o vídeo abaixo, num momento memorável, documenta.

Mas quando ainda me confrontava com estes números, tropecei na potência das ondas. Todos sabemos o fiasco que foram as Pelamis, mas a DGEG continua a contar 4.2 MW de potência de Ondas/Marés, conforme se pode ver na imagem acima. Ou seja, quem nos garante que os restantes valores estão correctos? Que haja eólicas que não estão construídas? Barragens que não servem para nada? A partir do momento que mantêm estes valores, os dados da DGEG perdem toda a credibilidade!

Inconveniência eólica II

Os leitores mais atentos já terão observado como o pessoal do Ambio anda atarantado com as últimas descobertas do Ecotretas, sobre a inconveniência eólica. Eles querem morder, mas só ladram. E é por causa dos eixo dos XXs, pelas diferenças de 15%, pela suposta esperteza saloia e má-fé, misturando os habituais ataques ad-hominem pelo meio (psiquiatras, fantasmas, maluquinha de arroios, etc.). Até podiam pegar por coisas mais concretas, mas não foram pelo caminho da ciência.

Vem isto a propósito de um contributo enviado por um leitor interessado. Ele apontou-me para o documento "Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico". Se os assíduos provocadores do Ambio não gostaram da minha linguagem, o que acharão eles do seguinte (in pag 23/24 do documento, com realces da minha responsabilidade):

A produção eólica varia igualmente ao longo do dia, tendendo a ser maior durante a noite do que durante o dia. Na figura 1.2.5 apresenta-se a produção horária média observada em 2005, 2006 e 2007 nas segundas semanas dos meses de Janeiro e Junho. Como se pode verificar, nota-se que a produção eólica tende a ser maior durante a noite, quando os consumos são menores, tendendo a reduzir-se durante o dia, quando os consumos são maiores. Esta excentricidade da produção diária, ligada à variabilidade de dia para dia coloca evidentes problemas à gestão da rede de transporte, uma vez que implica a existência de equipamentos geradores de reserva capazes de, rapidamente, poderem entrar ou sair de serviço de forma a complementarem a produção eólica. Tal rapidez dificilmente poderá ser igualada pelos equipamentos térmicos actualmente utilizados, os quais têm tempos de arranque e paragem longos e reduzida flexibilidade de variação da produção.