Enquanto todos estamos a apertar o cinto,
o Público descobriu ontem que há umas quantas organizações/associações a quem foi dada pelo Governo o benefício de serem declaradas de utilidade pública. Segundo a notícia do Público, "
os benefícios fiscais atribuídos a estas entidades estendem-se a vários impostos. De acordo com as suas características e funções, as organizações em causa podem usufruir de isenções em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas), IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), que substituiu a antiga sisa.". Rapidamente meti mãos à obra para ver quem anda a chuchar na área do Ambiente. Aqui ficam algumas das que encontrei, numa pesquisa rápida, no Diário da República online:
- O TAGIS — Centro de Conservação das Borboletas de Portugal, pessoa colectiva de direito privado n.º 506770311, com sede na freguesia de São Mamede, concelho de Lisboa, presta, desde 2004, relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere através da promoção e do desenvolvimento de actividades de carácter cultural e científico, designadamente, da promoção do conhecimento da natureza, realizando acções e projectos nas áreas da educação ambiental e da investigação científica.
- A ATRIAG — Associação para Tratamento de Resíduos Industriais de Águeda, pessoa colectiva de direito privado n.º 503627860, com sede na freguesia de Borralha, concelho de Águeda, presta, desde 1996, relevantes serviços à comunidade regional onde se insere, na área do ambiente, designadamente, através da promoção do tratamento e eliminação dos resíduos industriais.
- A Campo Aberto — Associação de Defesa do Ambiente, pessoa colectiva de direito privado n.º 505093278, com sede na freguesia de Águas Santas, concelho da Maia, presta, desde 2000, relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere visando a defesa do ambiente e conservação da natureza, designadamente, através da edição de publicações, intervenções públicas, participações e promoção de debates.
- A ASPAFLOBAL — Associação de Produtores Florestais do Barlavento Algarvio, pessoa colectiva de direito privado n.º 501829881, com sede na freguesia e concelho de Monchique, presta, desde 1985, relevantes serviços à comunidade onde se insere através da promoção da protecção da floresta, quer pela introdução de novas técnicas de exploração que permitam criar bases de sustentabilidade da floresta algarvia quer pela criação e manutenção de uma equipa de sapadores florestais. Coopera com as mais diversas entidades privadas e públicas, nomeadamente ao nível da administração local, com as Câmaras Municipais de Monchique e Portimão, na prossecução dos seus fins.
Não obstante, a entidade deverá abster -se de fazer uso do estatuto para exercer actividades susceptíveis de reduzir a capacidade competitiva dos demais agentes económicos e assegurar que nos documentos enviados a autonomização dos custos e receitas relativos às actividades que não possam ser abrangidas pelos benefícios que o estatuto de utilidade comporta sem que se verifique a violação das regras da concorrência. Deve ainda, demonstrar, anualmente, a manutenção da situação de
estabilidade e suficiência financeira.
- A Associação Florestal e Ambiental do Concelho de Chaves, pessoa colectiva de direito privado n.º 504961934, com sede em Chaves, presta, desde 2000, relevantes serviços à comunidade onde se insere. Tem vindo a desenvolver um meritório trabalho na defesa e na gestão ambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentado dos recursos florestais e dos espaços a ele associados. Coordena uma equipa de sapadores florestais. Tem protocolos de cooperação celebrados com várias entidades oficiais, designadamente com a Câmara Municipal de Chaves.
- A ADAPTA — Associação para a Defesa do Ambiente e do Património na Região da Trofa, pessoa colectiva de direito privado n.º 505068281, com sede na freguesia de São Martinho de Bougado, concelho da Trofa, presta, desde 2001, relevantes serviços à comunidade onde se insere através da defesa, da conservação e da melhoria do ambiente e do património natural e construído na região da Trofa, numa perspectiva da promoção do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida das populações, segundo as vertentes da educação, de informação, de formação e de intervenção, bem como da realização de acções para a resolução de problemas ambientais específicos.
- A AGROBIO — Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, associação de direito privado n.º 501632484, com sede na freguesia de Alcântara, concelho de Lisboa, é uma organização não governamental de ambiente de âmbito nacional e registada, desde 10 de Janeiro de 1988, no Registo Nacional das ONGA e equiparadas, preenchendo os requisitos da Lei n.º 35/98, de 18 de Julho. Dedica -se à divulgação da agricultura biológica em Portugal através da sensibilização, da formação e do apoio ao desenvolvimento técnico e comercial deste tipo de agricultura no nosso país.
Enquanto todos estamos a apertar o cinto, o Público descobriu ontem que há umas quantas organizações/associações a quem foi dada pelo Governo o benefício de serem declaradas de utilidade pública. Segundo a notícia do Público, "os benefícios fiscais atribuídos a estas entidades estendem-se a vários impostos. De acordo com as suas características e funções, as organizações em causa podem usufruir de isenções em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas), IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), que substituiu a antiga sisa.". Rapidamente meti mãos à obra para ver quem anda a chuchar na área do Ambiente. Aqui ficam algumas das que encontrei, numa pesquisa rápida, no Diário da República online: