As fraudes envolvendo as negociatas das emissões de carbono estão a disparar. Recentemente abordamos os impactos das falcatruas da Hungria, depois de anteriormente nos termos referido ao esquema dinamarquês. Como os espanhóis não querem deixar os dinamarqueses liderar isto da economia verde, não fizeram a coisa por menos. 9 pessoas foram presas, acusadas de uma fraude de 50 milhões de euros no IVA. Estão envolvidas vinte empresas espanholas, entre as quais os dois maiores brokers da intermediação deste tipo de produtos, que no âmbito da operação Blue Sky, envolvendo a Guardia Civil e a Agencia Tributaria, foram expostas num esquema de encubrimento do IVA, no âmbito do comércio de emissões. Tal esquema durou pelo menos de Maio a Outubro de 2009, sendo todavia a sua extensão provavelmente muito maior. O registo de emissões estava principalmente centrado na Dinamarca, e a re-exportação dos direitos fazia-se através da Bluenext, a nossa já conhecida bolsa de emissões francesa.
Kepa Solaun, director da empresa Factor CO2, um dos maiores intermediários em Espanha, explica no El Pais como esta fraude é muito simples: Uma empresa compra os direitos de emissão num qualquer país europeu, e introduz os direitos em Espanha. Esta operação não paga IVA, como em todo o comércio intra-comunitário. Ao facturar em Espanha, cobra os 16% de IVA, mas quando acaba o semestre, a empresa fecha, não faz declaração de IVA, e fica com os 16%! O CO2 é ideal para esta fraude porque não é necessário transporte nem logística. Segundo esta notícia, a fraude pode atingir os 5000 milhões de euros em toda a Europa, com 90% deste mercado envolvido nestas actividades fraudulentas.
Para quando uma investigação semelhante em Portugal?
