segunda-feira, 10 de maio de 2010

Contas aos subsídios

Um leitor atento enviou-me um link para uma notícia do Publico de hoje, que é mais um avanço no jornalismo de investigação no domínio da subsidiação da energia. A notícia, com o título sugestivo "Contas da luz pagam mais subsídios do que gasto de energia" tem por base dados da ERSE, que eu não consegui encontrar com o detalhe referenciado na notícia. A fonte mais provável é o documento da ERSE, "TARIFAS E PREÇOS PARA A ENERGIA ELÉCTRICA E OUTROS SERVIÇOS EM 2010". Enquanto não esmiuçamos mais estes dados, ficam algumas referências extraídas da notícia do Público:

Por cada euro pago na factura eléctrica de cada um dos cinco milhões de consumidores domésticos, 31 cêntimos destinam-se a pagar a energia consumida e o seu fornecimento, 27 cêntimos vão para o uso de redes e gestão do sistema e 42 cêntimos servem para custear um bolo crescente de subsídios a várias entidades.

A Produção em Regime Especial (PRE) constitui o principal grupo subsidiado (6,51 cêntimos) e o mais polémico. Lá dentro, encontram-se a energia eólica, sendo esta que detém o maior peso com 3,3 cêntimos, embora o bolo da PRE inclua também energias fósseis.

Os 31 cêntimos que restam destinam-se a pagar as rendas da EDP aos municípios, os sobrecustos com a convergência tarifária das regiões autónomas da Madeira e Açores e outras acções tão diversas como a gestão das faixas de combustível e os próprios terrenos das centrais eléctricas.