sábado, 6 de agosto de 2011

As tretas do Álvaro

Terminei hoje a leitura do Portugal na Hora da Verdade, do actual Ministro da Economia, Álvaro. O livro parece dar-nos uma ideia clara do fosso em que estamos mergulhados, e até concordo com a análise que o Álvaro fazia aqui há uns meses atrás, sobre as renováveis (todos os realces da minha responsabilidade):

É verdade que as energias renováveis ainda são relativamente caras em relação a outras fontes de energia. Ainda assim, a aposta nelas deve continuar, desde que se satisfaçam duas condições. Primeiro, os subsídios e os apoios extraordinários que têm vindo a ser concedidos às eléctricas nacionais têm de ser gradualmente retirados. Segundo, a estratégia de incentivo às renováveis não pode inibir uma maior concorrência no sector. Se estas duas condições não estiverem presentes, não valerá a pena continuar a apoiar as renováveis, pois a factura do apoio será sempre demasiado cara. Por outro lado, se os subsídios e os apoios extraordinário forem retirados e se uma maior concorrência no sector da energia for garantido, penso que teremos toda a vantagem em continuar a investir nele.

O problema começa quando começamos a ler outras tiradas. A seguinte do Álvaro é verdadeiramente desprezível. Mas tem uma virtude: evidenciar que os impostos de carbono não tem nada a ver com a salvação do clima:

Outra possibilidade para melhorarmos a competitividade das nossas exportações seria utilizar a nossa fiscalidade para conseguirmos a tão almejada redução dos custos unitários do trabalho. Como? Reduzindo as contribuições fiscais e sociais afectas ao factor trabalho em contrapartida de um aumento dos impostos sobre o consumo e/ou da criação de um imposto verde (um imposto sobre as emissões de carbono).

Curiosamente, também hoje, um leitor alertou-me para uma entrevista do Álvaro ao Financial Times:

Portugal has sought to reassure wind energy producers that measures to cut costs and subsidies, required under the country’s €78bn financial rescue agreement, will not affect the value of their assets or financing agreements.

“We will not break any contracts” Álvaro Santos Pereira, economy minister, told the Financial Times. “The rule of law is sacred to us.”

He was responding to the concerns of some wind farm owners that plans to reduce the cost of subsidising green energy production could affect the terms of project finance contracts totalling about €3bn.

Enfim, mais um troca-tintas! Talvez o Álvaro queira desconsiderar o enquadramento legal do subsídio de Natal. Pode-se cortar nesse, mas não nas vacas sagradas associadas às renováveis. Assim, não vamos lá!