O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião, esteve ontem novamente na Assembleia da República, para reafirmar que não existem indícios de cartel nos combustíveis. Manuel Sebastião fez uma apresentação, sendo que uma das principais linhas de argumentação foi a de que os painéis de combustível ao longo das auto-estradas veio pressionar a concorrência, para além de contribuir para que os consumidores estejam mais bem informados.Não rezam as crónicas que os deputados tenham questionado as suas conclusões... Aliás, em bom abono de verdade, tenho-os em menor consideração que a Autoridade da Concorrência. Já havíamos aqui referenciado no passado que os painéis não levaram a lado nenhum. Por isso interessa esmiuçar novamente esta infeliz argumentação.
A forma mais fácil é começar no comparador de preços online da DGEG. Selecciona-se o tipo de combustível, neste caso gasóleo, para comparar directamente com os slides do Sebastião, seleccionando igualmente como tipo de posto a auto-estrada. O resultado de hoje está na imagem ao lado, devendo clicá-la para observar o detalhe. Note-se que nesta data os preços não diziam apenas respeito ao dia de hoje.
Depois, é só comparar com os slides do Sebastião. No slide 121, há uma diferença substancial nos preços de gasóleo praticados ao longo das auto-estradas portuguesas, referenciado no mínimo em 5.5 cêntimos entre 25 e 29 de Janeiro. A escolha do gasóleo não é despropositada, como se verá de seguida, sendo que se se estudasse a gasolina, os resultados não seriam tão evidentes...
Nos dados recolhidos hoje, a diferença é realmente de 5.5 cêntimos, mas se excluirmos os postos da A25 (Vilar Formoso, Mangualde e Viseu, porque será?), então a diferença é de apenas 3.5 cêntimos! A A25 é muito importante neste contexto porque é por onde circulam mais camiões para Espanha/Europa. Com depósitos brutais, os camiões (e mesmo os particulares) sabem que podem atestar do outro lado da fronteira, pelo que deste lado os postos têm que fazer um esforço para não ficarem sem clientes. Aliás, isso é igualmente visível fora das auto-estradas. .
Depois há o argumento no slide 134, em que se diz que "uma amostra significativa não pode ser substituída pela simples observação de imagens instantâneas dos painéis que vou vendo quando me desloco numa autoestrada". Devia dizer que é proibido parar para tirar uma foto e partilhá-las depois na Internet! Mas para isso serve o site da DGEG. Para ver esses dados quase em tempo real e provar que as estatísticas da AdC são insuficientes!
Mas vamos a factos. Vejamos os postos da A1:
- GALP AVEIRAS: 1.124€
- BP SANTARÉM: 1.124€
- REPSOL LEIRIA: 1.124€
- GALP POMBAL: 1.124€
- BP MEALHADA: 1.124€
- REPSOL ANTUÃ: 1.099€
Não há dúvidas que todos os postos, com a notável excepção da estação de Antuã, têm o mesmo preço. A Antuã voltaremos. E se observarem a imagem ao lado com atenção, vão ver que o preço apresentado para estas estações da A1 são as mais elevadas em todas as auto-estradas do país. Como justificará a AdC que na principal auto-estrada do país se pratiquem os preços mais elevados? Será regido pela oferta/procura?
Portanto, a AdC primeiro disse que os paineis serviriam para aumentar a concorrência. Agora justifica os preços iguais nos painéis com a seguinte tirada:
| A recomendação da AdC tem por base a conclusão de que informar atempadamente e de maneira prática os consumidores sobre os preços praticados em cada momento pelos diversos operadores num mercado relevante aumenta a transparência e reforça a concorrência nesse mercado em benefício dos consumidores. |
Se algum deputado ler esta análise, é melhor começar a pensar em chamar novamente o Sebastião...
